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DENUNCIA DE FRAUDES DA SAUDE NA BAHIA E OUTROS
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
10 de outubro de 2007
SECRETÁRIO DA SAÚDE DENUNCIA FRAUDE CONTRA A SUA ADMINISTRAÇÃO
O Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, esteve hoje (10), à tarde, na Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), onde prestou queixa-crime depois de constatar ato fraudulento comprometendo seu nome e o de um gerente da Secretaria da Saúde (Sesab) em um processo de licitação internacional, concluído recentemente. Além de apuração por meio de inquérito policial, já foi instaurada sindicância administrativa para apurar quem praticou a fraude.
A tentativa de comprometer os nomes do secretário Jorge Solla e do gerente do Projeto Saúde Bahia, Fernando Donato Vasconcelos, foi detectada pelo próprio secretário, ao ser procurado por um jornalista de um órgão de comunicação de circulação nacional, hoje pela manhã.
De imediato, Solla entrou em contato com o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, que enviou à Sesab a assessora técnica da Corregedoria Geral da Polícia Civil, Paula Araújo Sampaio, a escrivã Paula Souza e a perita técnica Evandina Lago. Elas conferiram toda a documentação apresentada pelo jornalista na presença dele, confrontando com os documentos originais - que, ressalte-se, são exatamente iguais aos que foram passados pelo jornalista por alguém cuja identidade ele não quis revelar - e constataram a fraude, que consistiu na troca de um documento.
OS FATOS
Em outubro de 2006, ainda no governo passado, os nomes de Jorge José Santos Pereira Solla e de Fernando Donato Vasconcelos foram apresentados como possíveis consultores pela empresa paulista Comsaúde, consorciada com a empresa francesa Conseil Santé no processo de concorrência pública para executar consultorias e treinamento de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador pelo Projeto Saúde Bahia. Por ser o projeto custeado pelo Banco Mundial, a licitação teve caráter internacional, participando empresas de outros países, como Espanha e Costa Rica.
Tendo assumido cargos na atual administração, Jorge Solla e Fernando Vasconcelos ficaram impedidos de assumir qualquer atividade deste tipo. Durante o curso do processo licitatório, que havia sido iniciado no ano passado, os nomes deles não podiam ser retirados até que o mesmo fosse concluído: por determinação legal, processo licitatório em andamento não pode sofrer nenhum tipo de modificação nos documentos e propostas apresentados. Em maio, o processo foi concluído e solicitada a substituição de seus nomes por profissionais cujos currículos tivessem o mesmo peso que o de ambos, o que foi feito no mês de agosto passado.
Na documentação em mãos do jornalista, uma página datada de 17 de agosto, onde constavam os nomes das duas profissionais que substituiriam Jorge Solla e Fernando Vasconcelos como consultores, foi "enxertada" no relatório final datado do mês de maio, numa tentativa grotesca de atribuir ao secretário, ou ao atual gerente do Projeto Saúde Bahia, ou a ambos, a ocultação fraudulenta de seus nomes no processo licitatório em que se apresentaram como eventuais consultores QUANDO AINDA NÃO FAZIAM PARTE DA EQUIPE DO GOVERNO DO ESTADO, como ficou claro na apreciação final do processo pelos relatores do mesmo.
Indignado pela tentativa covarde, por anônima, de manchar sua reputação e atingir, por extensão, a atual administração estadual, o secretário da Saúde decidiu formalizar queixa-crime e instituir sindicância interna para apurar quem tentou veicular, na imprensa, fatos distorcidos e imbuídos de evidente má-fé.
B.F. - DRT/Ba 1158
Ascom Sesab
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